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Meio Ambiente

Prefeitura conclui reuniões com profissionais de sonorização

A última e principal etapa do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, acordado com os profissionais de propaganda de veículos de sonorização, ocorreu na manhã desta segunda-feira (23).

A reunião conclusiva para a regularização dos pontos firmados entre as partes envolvidas aconteceu no Auditório Orine Barreto, Centro Administrativo, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, autora da iniciativa em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Social, Guarda Municipal e Comando da Polícia Militar local.

O combate a poluição sonora no município será feito através da Campanha “ABAIXE O SOM, QUERO UMA CIDADE EM PAZ", objetivando disciplinar os proprietários de carro de som que participaram decisivamente das escolhas das novas regras a serem obedecidas, e no primeiro momento foram orientados a trabalhar de maneira adequada.

A campanha que beneficiará a população através do combate a poluição, evitando riscos à saúde, foi elaborada mediante a uma série de reclamações feitas à coordenadoria municipal e promotoria do meio ambiente, quanto aos exageros cometidos no que se refere à elevação do som, que perturba a tranqüilidade e o descanso da coletividade, direitos presentes na constituição.  

O encontro foi conduzido pelo promotor Dr. Antônio Siqueira, que lamentou a ausência de boa parte dos profissionais, que a partir de agora precisam respeitar as regras para não serem prejudicados, pois segundo ele, quem trabalhar de forma irregular e não cumprir a lei, correrá o risco de ter o veículo apreendido.

“Em Ceará-Mirim existe uma tradição quanto ao descontrole de sonorização, que burla as leis, está é uma preocupação constante do Ministério Público”, Ressaltou Dr. Siqueira que falou da importância da tomada de consciência dos profissionais e da sociedade para o bem de todos.

Durante a reunião os participantes tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras ministradas pelo consultor do Sebrae, Paulo Lima, a primeira “Empreendedor Individual” e a segunda “Planejando a Abertura da Empresa”.

Os compromissos discutidos nas reuniões anteriores foram reafirmados, dentre os quais:

·         Horário de Divulgação: De segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados das 7h às 20h.

·         Implementação do Selo Legal: Os veículos legalizados e cumpridores dos seus deveres, no que diz respeito aos limites de sonorização, receberão o Selo Legal;

·         Respeito: abaixar o som nas proximidades dos prédios públicos (escolas, prefeitura, hospitais, igrejas e delegacias entre outros);

·         Alvará: Só poderão trabalhar com sonorização os profissionais que tiverem em mãos o Alvará que terá validade anual;

·         Multa: As multas serão aplicadas com rigor, nos veículos que não estiverem legalizados;

·         Fiscalização: A fiscalização será de responsabilidade da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Para Lúcio Lustosa (Lúcio Som), proprietário de veículos de som e profissional do setor a mais de 33 anos, a Prefeitura está corretíssima, em desenvolver a campanha, que na sua opinião, irá moralizar o sistema de divulgação na cidade.

“A elaboração da campanha e o cumprimento das medidas discutidas numa ação participativa, são fundamentais para o controle das propagandas e valorização do nosso trabalho, onde todos terão diretos e deveres”, Acrescentou Lúcio.

Maiores informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou pelos telefones: 3274-2059/3274-2209.



Escrito por Navegantes às 16h42
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CNT/Sensus: Serra cai para 31,8%; Dilma tem 21,7% e Ciro, 17,5%

Caiu, mais do que nunca, a vantagem do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República de 2010. De acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (23), José Serra aparece com 31,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 21,7% da ministra Dilma. Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PSB), com 17,5%, seguido de Marina Silva, com 5,9%.

Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, nas pesquisas de primeiro turno realizadas no ano passado o índice favorável a José Serra oscilava de 45 a 49%. "Foram 15 pontos de queda ao longo de um ano". Em um cenário sem Ciro, o tucano segue na liderança, com 40,5% das intenções de voto, contra 23,5% de Dilma Rousseff. Em setembro deste ano, a pesquisa apontava 40,1% e 19,9%, respectivamente.


Considerando-se Aécio Neves como o candidato do PSDB, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,9% das intenções de voto, contra 20,7% do tucano e 10,4% de Marina Silva. Na pesquisa anterior, os percentuais foram de 25,6% para Dilma, 19,5% para Aécio e 11,2% para Marina Silva.

A pesquisa também fez levantamentos para o segundo turno. A disputa entre Serra e Dilma dá vantagem ao primeiro, com 46,8% das intenções de voto, contra 28,2% da ministra. Em setembro, os percentuais eram de 49,9% e 25%, respectivamente. Com Aécio na disputa, Dilma vence com 36,6% contra 27,9% do governador de Minas Gerais. O levantamento anterior mostrava Dilma com 35,8% contra 26% de Aécio.


Na pesquisa espontânea, em que não há indicação de candidatos, Serra aparece com 8,7% contra 5,8% de Dilma. Em primeiro lugar ainda aparece, absoluto, o presidente Lula, com 18,1% das intenções de voto, apesar de não disputar as eleições do ano que vem.


Em terceiro lugar na pesquisa espontânea está o tucano Aécio Neves, que disputa a indicação do partido com Serra. Ele soma 4,2% das intenções de voto, á frente de Ciro Gomes, com 2,6%, Heloísa Helena, com 1,4% e Marina Silva, com 0,7%.

Rejeição a FHC


Para o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), a queda resulta, em parte, da rejeição ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoia José Serra. "O Serra cai muito fortemente em função do apoio do Fernando Henrique. Está clara a rejeição fortíssima do ex-presidente".

A pesquisa divulgada nesta segunda avaliou a capacidade de transferência de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique nas eleições do ano que vem. O índice dos que não votariam em um candidato apoiado pelo atual presidente da República baixou de 20,2% em setembro para 16% em novembro. Os que afirmaram que só conhecendo o candidato poderiam fazer uma avaliação passaram de 24,6% para 27,4%.

Os percentuais dos que só votariam em um candidato apoiado por Lula mantiveram-se estáveis, passando de 20,8% para 20,1%, enquanto os que responderam que poderiam votar em um candidato com o apoio do atual presidente passaram de 31,4% para 31,6%.


A pesquisa também considerou, pela primeira vez, um cenário de transferência de votos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apontando que 49,3% não votariam em um candidato apoiado pelo tucano. Outros 14,2% disseram que poderiam votar em um candidato apoiado por FHC e 27% responderam que só conhecendo o candidato poderiam opinar. Apenas 3% afirmaram que o candidato apoiado pelo ex-presidente seria o único em que votariam.

Na avaliação do presidente da CNT, Aécio e Dilma devem crescer nas intenções de voto. "Dilma tem mais votos masculinos do que femininos, assim como o Aécio. E o voto masculino, na reta de chegada, acaba puxando o voto feminino. Se o Aécio continuar no páreo, vai crescer", disse Clésio Andrade, destacando ainda o caráter "agregador" de Aécio como outra vantagem em relação a Serra.


Da Redação, com informações da Folha Online



Escrito por Navegantes às 16h25
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Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Apesar das várias dúvidas levantadas quanto ao caráter de Zumbi nos últimos anos (comprovou-se, por exemplo, que ele mantinha escravos particulares) o Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de Maio, Abolição da Escravatura – comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a "generosidade" da princesa Isabel, ou seja, ser uma celebração da atitude de uma branca.

A semana dentro da qual está o dia 20 de novembro também recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre



Escrito por Navegantes às 14h14
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DEU NO BLOG DO PAULO TARCÍSIO

CORREÇÃO

Líder do PT desmente deputado do DEM

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), acaba de desmentir o democrata José Carlos Aleluia no tocante à afirmação de que um conselheiro da Petrobrás ganha o salário "inconfessável" de 100 mil reais/mês.

- O salário atual - disse - é de 5.700 reais/mês. E é o mesmo que era pago quando o DEM participava do governo.

Como diria o apresentador da Rede TV, Nelson Rubens, a reação do deputado do DEM deve ter sido: "Eu aumento, mas não invento".

Desta vez, foi um senhor aumento.



Escrito por Navegantes às 10h55
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Rodoanel: A barbeiragem do Serra

No dia 13 de novembro, três vigas, que fariam parte de um viaduto do Rodoanel, desabaram sobre a Rodovia Regis Bittencourt. Felizmente não houve vítimas fatais, ao contrário da tragédia ocorrida na futura Estação Pinheiros da linha 4 – Amarela do Metrô, onde morreram 7 pessoas. Assim como o Rodoanel, essa linha de metrô teve o processo de construção acelerado para uso na campanha eleitoral, visto que reduziram o prazo da obra em 14 meses; não havia fiscalização efetiva por parte do Estado, foi adotado preço global, ao invés do preço unitário e houve  troca de método construtivo.

O governador José Serra tinha anunciado que a adoção do preço global  era benéfica para o Estado, pois havia  obtido um desconto de 4% em relação ao contrato original.

O Relatório do Tribunal de Contas da União desmente o que disse o governador. Para o TCU, houve desrespeito à lei 8.666/93, que prevê a possibilidade de regime de empreitada por preço global, mas o projeto deve conter todos os elementos e informações, o que não ocorreu no Rodoanel, cujo projeto final de engenharia  não estava pronto.

Aponta também a adoção de soluções mais baratas como a alteração do método de construção de viadutos por balanços sucessivos para o de vigas pré-moldadas e a redução do número destas vigas, entre outras medidas que beneficiaram as empreiteiras. 

Apenas na redução da área de tabuleiros, superior a 10.000 m², gerou  prejuízo de R$ 20 milhões para o Estado.  Pelo  preço unitário se pagaria o efetivamente medido, mas como é preço global, a Administração estará remunerando uma área muito superior àquela que efetivamente será executada. 

O Ministério Público Federal evitou que o governo Serra pagasse R$ 234 milhões a mais para as empreiteiras. Com base na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo.  O governo do Estado previa pagar mais R$ 500 milhões extras para as construtoras e o MPF-SP restringiu esses pagamentos a R$ 264 milhões. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratuais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente. 

A Auditoria do TCU pede a suspensão de envio de verbas federais para a obra, pois R$ 1,2 bilhão é  repasse federal para o Estado, que é quem faz a gestão e constrói a rodovia. Mas o ministro do TCU Augusto Nardes, mesmo reconhecendo indícios de irregularidades graves, mudou a classificação de IG-P, que paralisaria as obras,   para IG-C, para que o governo de São Paulo continue recebendo os recursos. Ao contrário de várias obras do PAC; não mandou paralisar a construção até sanar as irregularidades.         

O custo total passou de R$ 2,95 bilhões para R$ 3,6 bilhões e a imprensa já anunciou  um novo aumento para  R$ 4,5 bilhões, o que representará 52%  de acréscimo.

A percepção é que os tucanos são uns gênios. Licitam uma obra com o método mais oneroso e lento de construir. Num passe de mágica, em pleno andamento do empreendimento, adotam a forma mais barata e de maior rapidez construtiva o que, segundo o TCU, beneficia unicamente as empreiteiras.

 E ainda o diretor-presidente da Dersa é agraciado com o título de Eminente Engenheiro do ano em 2009 pelo Instituto de Engenharia por antecipar a entrega e cortar custos.  

As barbeiragens do governador José Serra na condução de grandes obras no Estado o caracterizam como o “governador do desabamento”. A impressão é que a lei da gravidade é mais implacável no Estado de São Paulo do que em qualquer outro lugar do mundo.

por Evaristo Almeida, no seu blog Economia & Política



Escrito por Navegantes às 10h29
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História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituíta quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. 

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

 

HINO À BANDEIRA

Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da
Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! 
Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amados,
poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil! Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

 

Letra:Olavo Bilac

Musica: Franciso Braga



Escrito por Navegantes às 10h23
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Escrito por Navegantes às 15h23
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JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS

Solenidade de abertura foi realizada com sucesso

Teve início na tarde desta segunda-feira 16/11, em Ceará - Mirim, a 8ª Edição dos Jogos Escolares do Município.

A abertura aconteceu com desfile pelas ruas da cidade, saindo às 17h da Praça Onofre José Soares, no centro da cidade, até o Ginásio de Esportes Aderson Eloy de Almeida, um dos locais que sedia a competição.

Todas as 27 escolas inscritas, das redes municipal, estadual e particular de ensino, participaram da abertura oficial do evento, acompanhadas no percurso até o Ginásio pela Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A competição se divide entre o Ginásio Aderson Eloy e as pistas de atletismo da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco.

Em torno de 94 jogos serão disputados até o domingo 22/11, data de encerramento das competições.

De acordo com o professor Pedro Torres, coordenador de esportes da Secretaria Municipal de Educação, uma média de quase 500 estudantes participam das disputas.

Segundo ele, o evento reúne modalidades como Futsal, Handebol, Basquetebol, Atletismo, Xadrez e Tênis de mesa, conforme as seguintes modalidades: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.

A modalidade Atletismo será disputada nas pistas da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco.

A secretária de Educação do Município, Ângela Aquino, falou da importância da realização dos jogos escolares. “Sabemos da importância dos jogos para os nossos alunos e seus pais. É uma integração família/escola através do esporte, fundamental para a formação dos jovens”, destaca a titular da educação do município.

O prefeito Antônio Peixoto, enfatizou a importância dos jogos escolares do município como uma ação em favor do esporte e contra as drogas. “Esse é um momento muito importante. Nós sabemos da importância do esporte na vida de uma pessoa, principalmente na vida de um jovem e nós não poderíamos pensar diferente. Hoje estou muito feliz, porque estou vendo ser realizado um dos nossos pleitos desde o início da nossa administração, que é a realização dos jogos escolares do município”, enfatiza o prefeito Antônio Peixoto.

Num breve discurso, o prefeito também falou da importância das ações conjuntas entre secretaria, escolas, professores e departamento de esportes. O prefeito destacou ainda o trabalho e o esforço de cada um dos que fazem a educação, para a realização e sucesso do evento.

A solenidade de abertura dos Jogos Escolares contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, como o deputado estadual Poti Júnior, vice-prefeito Luis Antônio, secretários e auxiliares do governo, além de pais, alunos, a comunidade escolar e a população que compareceu para prestigiar o evento.

ABERTURA

Uma grandiosa festa foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para marcar o início das competições que envolverá cerca de 500 alunos, os quais representam 27 escolas públicas e particulares de Ceará - Mirim.

As delegações e suas torcidas comparecerem em peso no Ginásio Aderson Eloy e abrilhantaram ainda mais essa grande festa do esporte ceará-mirinense.

A solenidade teve início com o desfile de apresentação das escolas, e logo em seguida a corrida do fogo simbólico pela atleta Eloísa, da Escola Júlio Senna e o juramento do atleta pelo estudante Caio Emanoel da Escola Adele de Oliveira.

O clima de emoção e expectativa era visível entre os atletas, bem como nas torcidas organizadas e convidados, entre eles o prefeito Antônio Peixoto.

Além de uma competição de jogos escolares, o evento representa a união e o respeito que são fundamentais entre equipes e atletas. E isso foi muito bem representado nesta festa de abertura, onde todos celebraram juntos em clima de muita alegria.

Ressaltando principalmente que esta é uma oportunidade ímpar para que cada pai, professor, diretor e demais envolvidos diretamente com os jogos, possam passar mensagens e lições de caráter, respeito às regras, amizades, cooperação, trabalho em equipe, valorização, superação, objetivos a serem alcançados, planejamento, enfim, lições que o esporte pode proporcionar quando bem orientado e executado de forma saudável, que certamente servirão para toda a vida da juventude.

Ao final, a festa foi completada com três grandes apresentações que roubaram a sena no Ginásio Aderson Eloy: A Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Academia de Kung Fu do professor Evandro Umbelino, e um show espetacular da Equipe de Ginástica Artística do Colégio Hipócrates Zona Sul, de Natal.

Fonte: Assessoria de Comunicação



Escrito por Navegantes às 15h21
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BOLETIM DE NOTÍCIAS

CURSO

A Prefeitura de Ceará - Mirim promove está semana, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento mais um curso de doces caseiros com frutas.

Desta vez os beneficiados serão os moradores do Projeto Assentamento Espírito Santo, dentro de uma parceria firmada com o SENAR, que tem por objetivo proporcionar aos 15 participantes conhecimentos técnicos da utilização da fabricação de doces caseiros.

O curso deve ser encerrado na próxima sexta-feira 20.   A primeira comunidade a ser beneficiada foi a do Projeto Assentamento Santa Águeda.

BIODIESEL

Avaliar o uso do Girassol, este será o principal foco do I Seminário de Biodiesel do município de Ceará - Mirim pro programado para a próxima segunda-feira 26 de novembro.

O evento terá início às 8h, na Estação Cultura Prefeito Roberto Varela, bairro Santa Águeda, e também servirá para discutir as perspectivas para 2010, quanto ao uso do Girassol.

A promoção é da Prefeitura de Ceará - Mirim por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que integra o GT - Grupo Técnico de Organização do Pólo Mato Grande.

JOGOS ESCOLARES

Abertura oficial da VIII edição dos Jogos Escolares, do município de Ceará - Mirim acontece nesta segunda-feira 16, às 17h no Ginásio de Esportes Aderson Eloy.

A concentração das comunidades escolares participantes está prevista para as 16h, em frente à sede do poder executivo municipal, de onde sairão em desfile até o local do evento, que acontece numa promoção da Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer. 

Na ocasião todas as escolas do município estarão envolvidas, sejam elas da rede pública ou privada de ensino. 

De acordo com a programação, os jogos serão iniciados nesta terça-feira (17), e devem prosseguir até o sábado (21).

Fonte: Assessoria de Comunicação



Escrito por Navegantes às 15h11
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É NOTÍCIA

 

A REDETV, afiliada da SIMTV, canal 17, veicula amanhã (domingo), ás 24h15min, no programa É NOTÍCIA, uma entrevista realizada com presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Lula falará ao repórter Kennedy Alencar de sua vida e de sua experiência política e como presidente da república durante os últimos 07 anos.

 

O programa É NOTÍCIA já entrevistou o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.



Escrito por Navegantes às 14h07
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EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Quero parabenizar a equipe da secretaria municipal de Educação, especialmente a coordenadoria de Educação Infantil, pelo sucesso que alcançaram devido a realização da I Amostra de Conhecimentos da Educação Infantil.

 

Nos stands montados na Estação Cultural Roberto Pereira Varela foram realizadas exposições de brinquedos produzidos pelos alunos da rede pública e privada de nossa cidade.

 

Também aconteceram várias outras atrações como peças teatrais e brincadeiras com palhaços.

 

Um dos momentos que marcou o evento foi quando todos os presentes a solenidade de abertura cantaram o Hino Nacional de forma natural, sem o uso de equipamentos eletrônicos, foi um teste para todos os presentes que, em coro, entoaram a canção que apresenta nossa pátria para o mundo.



Escrito por Navegantes às 09h12
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Audiência Pública sobre Mobilidade Limpa acontece nesta quinta

 

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro e realizada pela ONG Baobá e pela Federação de Ciclismo do RN, acontece nessa quinta-feira, 12, às 9h30, na Assembléia Legislativa, a audiência pública "Ônibus Coletivo Híbrido para a Cidade do Natal".


Segundo Haroldo Mota, presidente da ONG Baobá, a promoção da Saúde e da Educação requer um grande esforço perante os desafios das mudanças climáticas. "Nessa perspectiva, propomos a construção de um modelo de negócio nos transportes coletivos da cidade, sustentada na eficiência energética pelo desenvolvimento sócio-ambiental", declara.


A campanha "Ônibus Híbridos para a Cidade do Natal" já tem mais de um mês de existência e, segundo a ONG, já possui mais de 300 voluntários multiplicadores. Entre outras ações, seus reponsáveis tentam inserí-la dentro das discussões para a Copa de 2014. "Vamos aproveitar o momento de grande discussão e do grande aporte de recursos", afirma Haroldo Mota.


*Com informação da ONG Baobá.



Escrito por Navegantes às 10h18
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Comissão aprova PEC de piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

Temporão determina GT para elaborar projeto de lei

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a formação de um grupo de trabalho a fim de pensar uma proposta de lei que será enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula para regulamentar o piso salarial e as diretrizes de planos de carreiras dos agentes de saúde.

A notícia foi dada a um grupo de parlamentares e representantes dos agentes durante audiência no Ministério da Saúde realizada logo após a aprovação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à PEC 391/2009. Temporão designou a diretora do Departamento de Gestão em Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena, para formar o grupo de trabalho que será composto por representantes do Ministério, dos agentes, e da Câmara dos Deputados.

Na reunião, a deputada Fátima mostrou ao ministro o texto aprovado e pediu o apoio do Ministério na regulamentação da proposta.  “Vimos aqui para convidá-lo a ser nosso parceiro nessa causa e pedir que o Ministério elabore a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso e o plano dos agentes”, destacou a relatora, deputada Fátima.

O ministro ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito a convocação e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, ressaltou.

A presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate ás Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, reforçou a necessidade dos agentes terem um piso salarial estabelecido em lei. “Vimos em busca de parceria do Ministério da Saúde para fixarmos em lei o piso salarial de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”.

Ruth aproveitou a reunião com o ministro para denunciar as prefeituras que não estão utilizando o valor total (R$651,00) repassado pelo Ministério para o pagamento dos agentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato



Escrito por Navegantes às 10h16
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Boletim de Notícias

Banda de Música voltará à ativa

Na manhã desta quarta-feira, (11), em reunião na sede da Fundação Nilo Pereira, o Maestro da Banda Municipal, Manoel Davi de Souza, apresentou aos Secretários Luiz de Oliveira Fernandes, Rozângela Sá, o Diretor da Fundação Waldeck Araújo, os músicos efetivos e os músicos a serem contratados que formarão a composição da mesma.

A primeira apresentação da Banda que estava desativada desde outubro do ano passado, deverá voltar por ocasião da Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, mediante empenho do Prefeito Antônio Peixoto.

Breve Histórico

Criada em 1938, a Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro é uma das mais antigas do Rio Grande do Norte.  Constitui-se num dos maiores patrimônios culturais do município de Ceará - Mirim. Tendo como regente o Maestro Manoel Davi de Souza, possui um arquivo de músicas em variados estilos e ritmos, atuando em eventos cívicos, religiosos e populares, além de realizar apresentações e retretas também nos distritos e em outras cidades.

Conselho Municipal de Saúde

Os pontos mais importantes relacionados à área de saúde do município de Ceará-Mirim estão sendo discutidos e analisados na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

O encontro teve início na manhã desta quarta-feira (11), e deve prosseguir hoje a tarde, na sede do conselho, recém instalado no Centro Administrativo, situado na rua Heráclito Vilar.

Dentre os pontos inseridos na pauta, foram escolhidos os representantes do município que participarão da Plenária Extraordinária de Conselhos de Saúde, que ocorrerá no próximo dia 18, a partir das 8h, no Auditório da FIERN (Natal).

 I Amostra do PSF atrai atenção de Professores e Alunos

A I Amostra do Programa de Formação Educacional, realizada ontem (10), durante todo o dia e parte da noite na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, contou com um número significativo de educadores.

A abertura foi feita pela Secretária Municipal de Educação Ângela Aquino, que na ocasião representou o Prefeito Antônio Peixoto, em razão de agenda cumprida em Brasília (DF). 

O evento tratou sobre a orientação Sexual, Saúde e Drogas, como pontos importantes de discussões nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.

Na programação: Apresentação Cultural “O aborto Social” com o ator - Crésio Torres, Palestra “Sexualidade na Adolescência” ministrada pela Secretária Estadual de Educação Elizabete Jácome, Visitação ao Público dos Trabalhos Produzidos pelos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Encerramento com a idealizadora do evento, professora e orientadora Magnólia Rozana.

A promoção foi realizada pela Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sob a Coordenação Pedagógica.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 



Escrito por Navegantes às 16h21
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Compromisso do Brasil de redução de gases de efeito estufa pode chegar a 40%, diz Dilma

São Paulo - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, afirmou hoje (9) que o Brasil poderá assumir um compromisso voluntário em Copenhague, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de redução de cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

“Ao reduzirmos o desmatamento [da Amazônia] em 80% [até 2020] já conseguiremos reduzir 20% das emissões de [gás carbônico]”, disse Dilma após reunião com o presidente Lula e ministros,
em São Paulo.

Para chegar aos 40%, o governo ainda vai calcular qual será a contribuição de outros setores, como agricultura, pecuária e energia.

Segundo a ministra, o compromisso voluntário de reduções ainda não foi fechado porque o governo “não pode achar”. “Nós somos o governo só vamos assumir o que é possível. Falta fazer avaliações consistentes porque temos que provar o que pode ser feito e ter políticas para fazê-lo. Não temos metas a cumprir, temos compromissos voluntários”, explicou a ministra.

Segundo ela, a
proposta do Brasil para a Conferência do Clima, em dezembro, será divulgada em 14 de novembro.

Para a ministra, o crescimento econômico não vai prejudicar os compromissos de redução de emissão de gases poluentes. “Estamos fazendo tudo para assegurar que uma coisa não comprometa a outra”, disse.

Dilma assegurou que o Brasil terá uma posição muito clara e que será exemplo para o mundo. “Queremos que Copenhague tenha ganhos, que os [países] ricos cumpram as suas metas e que os em desenvolvimento proponham seus objetivos voluntários.”

Dilma falou ainda que o maior vilão das emissões de gás carbônico são os combustíveis de energia fóssil e que o Brasil não tem esse problema uma vez que trabalha com energias de matriz renováveis.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br



Escrito por Navegantes às 16h15
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