“Não vos conformeis com este mundo”

(Romanos 12:2)

Dilma: Quase 30 milhões de pessoas saíram da pobreza e hoje classe média é maioria no Brasil

Em entrevista para o programa Bom Dia Ministro na quinta-feira (29), transmitido ao vivo via satélite para emissoras de rádio de todo o Brasil, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que as desigualdades no País estão sendo reduzidas de forma significativa.

“Consideramos que uma nova classe média surgiu no governo Lula, vinda daquelas pessoas que estavam em uma situação de pobreza. Então, quase 30 milhões de pessoas saíram de uma situação de pobreza e chegaram à condição atual, com a classe média sendo a grande majoritária no Brasil”, disse a ministra.

Ela analisou também o andamento das obras do PAC, que já totaliza mais de 33% de ações concluídas e 58% em ritmo adequado de andamento.

A ministra abordou o conjunto de medidas do governo federal para a Copa de 2014, o Pré-sal e a crise econômica mundial.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Desigualdades

As desigualdades no País estão sendo reduzidas de forma muito significativa. Consideramos que uma nova classe média surgiu no governo Lula, vinda daquelas pessoas que estavam em uma situação de pobreza. Então, quase 30 milhões de pessoas saíram de uma situação de pobreza e chegaram à condição atual, com a classe média sendo a grande majoritária no Brasil. Para a gente lembrar, em 2003 algo como 49,4% do Brasil era de classe média. Hoje, temos uma situação completamente diferente: quase 53% é classe média. Isso significa que o País está numa nova situação. Ele criou um mercado interno poderoso, responsável por termos sido o país que por último entrou na crise e estamos sendo os primeiros a sair dela. O mercado interno funcionou como uma espécie de âncora. Garantindo que não se tivesse uma queda no emprego como os Estado Unidos e Europa. O número de empregos está aumentando. Vamos criar algo como um milhão de novos empregos em 2009.

Pré-sal

A Petrobras manteve o investimento de R$174 bilhões nos próximos cinco anos. E o Pré-sal está dentro disso. Ele é, sem sombra de dúvidas, uma enorme riqueza que temos a sete mil metros no fundo do mar, a 300 quilômetros da nossa costa. Mas a Petrobras e o Pré-sal podem criar outra riqueza muito grande, que é a do nosso próprio trabalho, da nossa indústria. Em vez de comprar uma plataforma de US$2 bilhões na Coréia ou em Singapura, produzí-la aqui significa criar empregos, dar oportunidade às empresas de produzir, gerar riqueza no Brasil. Em vez de só ser petróleo, que você tira do fundo do mar, na verdade você está tirando empregos, tirando novas linhas de produção, como foi o caso dos estaleiros, que estavam todos mortos. Seremos, sem sombra de dúvida, um dos grandes fornecedores nessa área e se tornar referência internacional nesse segmento.

Copa 2014

Tivemos reuniões com todos os estados e cidades que serão sedes de jogos da Copa do Mundo. Fizemos um levantamento de três áreas. Primeiro, estádios de futebol; segundo, todo o problema do transporte urbano nessas cidades, levando as pessoas do aeroporto,  porto, ou estação ferroviária, para o estádio e para os hotéis. Em terceiro lugar, a respeito da situação da infraestrutura aeroportuária e portuária. E ao mesmo tempo analisamos os projetos que as cidades apresentaram. Já fizemos uma seleção prévia e agora vamos fazer a segunda rodada, com os estados e municípios. Uma série de projetos, totalizando em torno de R$ 5 bilhões, serão financiados. Estamos fazendo uma avaliação de todas as obras propostas pelas cidades da Copa. Em princípio, o que estamos definindo é que as obras principais não serão de metrô, porque o governo federal não tem condições de financiar tudo. Para a mobilidade urbana estamos privilegiando obras específicas para melhoria do traçado urbano das cidades. Quero destacar que não estamos colocando dinheiro só no PAC mobilidade, mas também financiando os estádios. O Conselho Monetário Nacional liberou quase R$5 bilhões para o financiamento de estádios da Copa, com juros bastante adequados e com teto de R$400 milhões para cada. Além disso, vamos ter que fazer um investimento pesado nos aeroportos.

Obras

Não podemos parar de construir usinas hidrelétricas, térmicas e eólicas, enfim, todas as fontes, de preferência renováveis, para garantir que o Brasil não tenha apagão. As usinas de Santo Antônio e Jirau, que são grandes usinas hidrelétricas, vão produzir, juntas, mais de seis mil megawatts. E uma linha de transmissão, de Porto Velho a Araraquara em São Paulo vai carregar e distribuir essa energia pelo sistema interligado brasileiro. No que se refere às obras de saneamento, é importante analisar como as coisas mudaram no Brasil. Em 2002, o Brasil investiu R$ 264 milhões em saneamento - água e esgoto tratado. Hoje, no estado de Goiás, por exemplo, estamos colocando R$ 900 milhões. E, na capital, em Goiânia, R$324,9 milhões. Simplesmente é quase um terço a mais do que se aplicava no Brasil em 2002.

Favelas do Rio

Transformar favela em bairro é mais que um desafio, é uma obrigação do governo. Eu acho que tanto o governo federal como o do estado do Rio e a prefeitura do Rio, com quem temos ótima parceria, estão na rota certa. A construção do teleférico no Complexo do Alemão já está transformando a comunidade. Lá teremos também uma unidade policial, centros educacionais e de treinamento de mão-de-obra. Quando se cria condições de infraestrutura urbana e de serviços para a população, ou seja, quando o Estado se faz presente, reduz-se o crime organizado. O governo do presidente Lula tem esse compromisso. Estamos investindo no Complexo do Alemão, no Pavão Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos. Mas eu acredito que isso não basta. Vamos ter que fazer mais ainda.

Crise internacional

Eu avalio de uma maneira muito otimista. E acho que não sou só eu não. Pelo menos as grandes revistas e jornais internacionais, como o The Economist, o Financial Times, o Le Monde, todos eles reconhecem que o Brasil é um país diferenciado. E eu acho que conseguimos isso pela política que o presidente Lula encaminhou para o País. Tivemos um sucesso extraordinário. Primeiro, nas medidas anticíclicas que tomamos. No passado, quando havia uma crise internacional lá fora o Brasil quebrava e recorria ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que impunha uma lista de condições. Primeiro, parar de investir. Tudo que não fizemos foi parar de investir. Primeiro porque não dependemos do FMI mais. Acabamos com essa dependência que era nefasta, porque só ampliava a crise. Eles receitavam isso para nós, mas deste remédio eles definitivamente não tomavam. Então, passamos a investir. Definimos que a Petrobras manteria seus investimentos. Passamos 100 bilhões para o BNDES, fizemos um programa habitacional de magnitude, que é o “Minha Casa, Minha Vida”, com o objetivo de construir um milhão de moradias, e colocamos nossos bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica - para garantir o crédito para as empresas. No meio da crise reduzimos juros.  Hoje o Brasil pode dizer que estávamos certos: fomos os últimos a entrar e somos os primeiros a sair da crise. No ano que vem, vamos fechar esse último trimestre com uma taxa projetada de crescimento de quase 6%. O Brasil acelerou outra vez.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/boletinsEQ/920/

PED 2009

No próximo dia 22 de Novembro, das 08:00 ás 17:00 horas, na Câmara Municipal os filiados aptos a votar(de acordo com a lista oficial enviada pelo PT nacional) irão escolher as direções dos mais 160 diretórios municipais do RN.

Também escolherão as direções estadual e nacional.

No Brasil o Partido dos Trabalhadores é o único partido que realiza eleições internas para escolher presidentes e membros (titulares e suplentes) dos seus diretórios, desde o ano de 2001.

Os eleitos serão empossados no mês de março de 2010 e terão um mandato de 03(três) anos, ou seja, até o ano de 2012.

Teve início agora a pouco a 25ª “Caminhada da Paz” realizada pela Igreja Católica de Ceará - Mirim.

O evento conta com a participação de vários grupos de jovens da zona urbana e rural de nossa terra e tem como principal objetivo alertar a população sobre os muitos instrumentos de violência existentes, também serve para envolver a juventude ceará-mirinense em eventos sem drogas e músicas depreciativas.

Mesmo sem o tradicional trio elétrico, a caminhada foi um sucesso de crítica e público.

2010, o ano que já começou (II)

Independente do calendário formal, e do pouco interesse da maioria da população, as disputas eleitorais de 2010 já consomem tempo e energia dos partidos e pré-candidatos. E está certo o PT ao proclamar, por unanimidade, a prioridade e a supremacia do projeto nacional em relação às situações e interesses estaduais. Como tenho dito e repetido (e fui pouco escutado!) em nossas discussões internas, este posicionamento exige que, em cada estado e município, o PT se movimente e tenha iniciativa política, buscando a construção e consolidação da pré-candidatura Dilma junto aos movimentos sociais e aos aliados políticos locais.

Priorizar o projeto nacional não significa, no entanto, se imobilizar ou se acomodar diante das disputas e  situações estaduais. Por isso mesmo penso que o PT-RN deve se posicionar de forma mais ativa no contexto das disputas locais.

No  atual cenário político-eleitoral do RN, o mais provável é a consolidação das candidaturas ao Governo de Iberê (PSB) e de Rosalba (DEM) que,  mantidas, se constituirão em candidaturas de situação e oposição, respectivamente.

Robinson Farias (PMN), João Maia (PR) e Carlos Eduardo (PDT) se apresentam também como pré-candidatos ao Governo e tentam se viabilizar na arena das disputas, enquanto as duas principais lideranças do PMDB  defendem caminhos eleitorais opostos.

O PT-RN não pode incorrer no erro político de esperar pela definição desses partidos para só depois definir seu posicionamento. Esta indefinição tem nos levado ao imobilismo, à dispersão  e à fragmentação da ação partidária.

Defendo que o PT avance nas discussões com o PSB e estabeleça com esse partido um pré-acordo programático-eleitoral com vistas às eleições de 2010, afirmando a disposição de apoiar a candidatura de Iberê ao Governo do Estado e iniciando, já, o processo de elaboração de uma Proposta de Programa de Governo a ser apresentada à sociedade potiguar. Tal acordo pressupõe, evidentemente, o apoio do PSB local à candidatura a Presidente de Dilma Roussef.

Defendo, ainda, que o PT apresente  uma candidatura própria ao Senado e declare apoio à Wilma, também candidata a Senadora.

Paralelamente à decisão em relação à chapa majoritária, é preciso definir nosso caminho tático em relação às disputas  proporcionais. Nosso objetivo deve ser não apenas o de manter nossas representações federal e estadual, mas o de ampliá-las. E é esse objetivo que deve orientar o debate e o posicionamento acerca da apresentação de chapas proporcionais próprias ou a composição de  alianças nas chapas proporcionais.

Como se vê, temos importantes decisões a serem tomadas na atual conjuntura e é preciso sair deste imobilismo. Qualquer que seja o caminho que viermos a adotar, que seja através do debate democrático  e partidário, que nos fortaleça enquanto instrumento de ação política ativa e coletiva,  acima dos posicionamentos individuais.  Inclusive dos meus, que aqui os exponho.

Nunca é demais lembrar que “Não existe bons ventos pra quem não sabe aonde ir”.

Seminário debaterá piso e carreira de Agentes Comunitários de Saúde

 A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizará, na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta. A relatora da proposta é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.

O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias  estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato

PARA REFLEXÃO...

Candidatos à Presidência do PT do RN debatem na quinta-feira

O PT do Rio Grande do Norte irá promover na quinta-feira (29) o primeiro debate entre os candidatos à Presidência regional do partido. Olavo Ataíde, Eraldo Paiva e Valmir Alves disputam a sucessão do atual comandante da legenda no estado, Geraldo Pinto, o Geraldão.

O Processo de Eleições Diretas do PT (PED) elegerá no dia 22 de novembro o novo comando da legenda nas esferas municipais, estaduais e federal. A expectativa para a participação no Rio Grande do Norte é que aproximadamente 10 mil filiados dêem seus votos, enquanto um milhão de filiados no país elegerão a direção nacional.

A deputada Fátima Bezerra, maior liderança do partido no estado, acredita que o PED representa a consolidação da democracia dentro do Partido dos Trabalhadores, legenda do presidente da República.

“Somos o único partido brasileiro que vivencia esta experiência. Os debates, que fazem parte do processo, são momentos para, internamente, avaliarmos como tem sido conduzido o nosso partido e debatermos as alternativas possíveis para ampliarmos a nossa organização”, ressaltou a deputada.

O debate entre os candidatos ocorre às 18h da quinta-feira (29), no Liceu das Artes/IFRN, na Avenida Rio Branco, no centro de Natal.

Fonte: www.nominuto.com.br

Comissão do Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira o ingresso da Venezuela no Mercosul. Agora, a decisão deve ainda passar pelo plenário do Senado.

A matéria foi aprovada depois de meses de discussões e polêmica entre parlamentares governistas e de oposição.

O substitutivo favorável à entrada da Venezuela no Mercosul, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por 12 votos contra cinco.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), havia apresentado parecer contrário ao ingresso do país no bloco, que foi rejeitado por 11 votos contra seis.

A entrada da Venezuela no bloco sofre resistências. Opositores da ideia afirmam que o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação ao respeito aos princípios democráticos.

Dizem ainda que o estilo "personalista" de Chávez, que tem um forte discurso antiamericano e conflitos com países como a Colômbia, pode ser prejudicial ao bloco.

Defensores da ideia afirmam que o povo venezuelano não pode ser punido por causa de um governo, que a Venezuela não é somente Chávez e que o Estado deve ser separado do governo.

Outro argumento é que o Mercosul terá condições de exigir que o governo venezuelano cumpra princípios democráticos uma vez que entre no bloco.

O Protocolo de Ushuaia, que integra o Tratado de Assunção, afirma que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração" entre os Estados do bloco. Os países que não se enquadram podem ser punidos com suspensão.

Essa pressão do Mercosul poderia contribuir para o fortalecimento da democracia na Venezuela.

Viagem

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em 2006 e precisa ser aprovado pelos quatro integrantes do bloco. Uruguai e Argentina já ratificaram o ingresso do país. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.

Os senadores da comissão também rejeitaram nesta quinta-feira o requerimento para a ida de uma comissão de cinco senadores à Venezuela.

A viagem seria realizada depois de o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores de Chávez, ter vindo ao Brasil e convidado os parlamentares a verificar o que descreveu como violações da democracia em seu país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia se declarado "confiante" na aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, chega a Caracas na tarde desta quinta-feira para uma visita de pouco mais de 24 horas.

O presidente participa da inauguração da nova sede do Consulado-Geral do Brasil e do escritório da Caixa Econômica Federal na capital venezuelana.

Em seguida, seguirá para um jantar com Chávez no palácio de Miraflores. Além da entrada da Venezuela no Mercosul, os presidentes deverão discutir a crise política em Honduras, que completou quatro meses, e o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos para o uso de sete bases militares colombianas pelas Forças Armadas americanas, que poderá ser assinado ainda na sexta-feira, de acordo com o governo colombiano.

Na sexta-feira, os presidentes viajam ao município de El Tigre, no Estado de Anzoátegui, onde Lula participará da colheita da soja produzida em cooperação com a Embrapa.

No encontro, de acordo com fontes diplomáticas brasileiras e venezuelanas, as estatais petroleiras PDVSA e Petrobras assinarão o acordo de associação para a criação da empresa mista que deverá operar na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outro acordo previsto é a adesão da Venezuela ao padrão nipo-brasileiro de TV digital. Além da Venezuela, Argentina, Chile e Peru já adotaram esse padrão. Às 14h de sexta-feira, Lula deixa Caracas rumo a Brasília.

Fonte: www.msn.com.br

27 de Outubro

Aniversário de Lula

Fátima Bezerra é contra a CPI do MST

Deputada diz que criação da comissão é estratégia para desviar o foco do debate da revisão dos índices de produtividade das propriedades rurais.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), bem como os demais deputados do PT, não assinou o pedido de instalação de CPI do MST que está em curso no Congresso Nacional. Ela é contrária à criação da comissão parlamentar de inquérito.

“Não é com CPI que vai se resolver o problema da reforma agrária do Brasil”, disse a deputada petista, que assinou um manifesto elaborado por intelectuais, ativista sociais e personalidades nacionais e internacionais a favor do MST.

Fátima Bezerra acredita que a CPI se trata de uma estratégia para desviar o foco de debates atuais relacionados à Reforma Agrária, como é o caso da proposta do presidente Lula de atualizar os índices de produtividade do campo, o que deverá aumentar a lista de propriedades consideradas passíveis de desapropriação.

Fátima Bezerra diz que o objetivo do manifesto é fazer o contraponto aos partidos de oposição. “Eles querem criminalizar o movimento e colocá-lo na clandestinidade”, afirma a deputada.

Entre outras coisas , o documento diz que o MST tem “ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil, o monopólio da terra”, e que em “um País onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia”.

Fonte: www.nominuto.com.br

DEBATE CULTURAL

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, promovida pela SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER  será realizada na próxima 4ª. Feira dia 28/10/2009 das 08h00 as 17h30 na ESTAÇÃO CULTURAL DR. ROBERTO PEREIRA VARELA.  Em pauta, dentre outros assuntos: a cultura do município nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania, além da eleição dos delegados para a CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA. São convidados os artistas da terra e demais pessoas ligadas a produção artística e cultural no município de Ceará - Mirim. Informações e inscrições na Fundação Nilo Pereira, Centro Administrativo.

Luiz Oliveira Fernandes - Secretário

Waldeck Araújo de Moura - Diretor da Fundação Nilo Pereira

2010, o ano que já começou (I)

Em termos da disputa eleitoral, o ano de 2010 já começou. Tanto nacional como estadualmente, pelo menos para nós, que nos dedicamos diretamente à política partidária, o ano que ainda será inaugurado no calendário gregoriano, em janeiro, já vai avançado.

A despeito de não despertar interesse e atenção da maior parte da população, que está mais preocupada e ocupada com as lidas ditadas pelas demandas cotidianas e com as respostas que os poderes públicos dão, ou não, às suas carências e necessidades, o 2010 eleitoral está à solta.

Nacionalmente, Dilma Roussef consolida sua pré-candidatura à Presidência da República ao firmar acordo entre o PT e os partidos da base de sustentação do Presidente Lula. A oposição tucano-demo-midiazona, sem eixo e bandeiras, implementa força total em suas fábricas de factóides e Ciro e Marina buscam viabilizar seus nomes e projetos. É inevitável que o embate se dê entre as possibilidades de  consolidação e avanços rumo a um país soberano e mais justo ou a volta ao passado. Aposto na primeira hipótese.

Também em nosso Estado, a disputa provavelmente, será polarizada entre situação e oposição. Repito aqui o que venho dizendo há um certo tempo: Iberê Ferreira (PSB) e Rosalba Ciarline (DEM) só não serão candidatos a governador em 2010 se não quiserem.

Iberê, em recente entrevista, assumiu definitivamente sua condição de pré-candidato e Rosalba fará o mesmo mais dia menos dia. Até porque a oposição não tem outro nome a apresentar e Rosalba não tem nada a perder. Além disso, José Agripino não tem como não aceitar a candidatura de Rosalba.

As pré-candidaturas de Robinson Faria (PMN), João Maia (PR) e Carlos Eduardo (PDT) serão mantidas? Como candidaturas de situação está claro que não. E este dado da realidade política é por demais óbvio, goste-se ou não dele. Se hoje fazem parte da base de sustentação da Governadora Vilma (com excessão do PDT de Carlos Eduardo) a pergunta é: farão parte da base de sustentação do Governo Iberê? Como se sabe, Iberê Ferreira assumirará o Governo do RN, de março a dezembro de 2010. E já anunciou que será o candidato da situação, pelo PSB.

Portanto, as candidaturas a Governador do RN nas eleições de 2010 de Robinson, João e Carlos, cada uma com sua representatividade específica, só se manterão se se constituirem como candidaturas de oposição aos Governos Vilma e Iberê. A despeito de ser legítimo e possível que cada partido lance seus candidatos a governador, a leitura da atual realidade política estadual, da correlação de forças e dos interesses, me faz acreditar que é mais provável que nenhum dos três nomes citados seja candidato a governador do RN agora em 2010. Esta situação poderá sofrer mudanças? Lógico. Afinal, estamos falando de política.

Em se consolidando as candidaturas de Iberê, pela situação, e de Rosalba, pela oposição, não é possível prever de qual lado ficarão  Robinson, João e Carlos Eduardo. Desnecessário dizer que desejo, torço e trabalho para que nenhum deles apoie a candidatura da oposição conservadora. Mas não ficarei surpreso se, como tantas outras vezes, os fatos políticos contrariarem meu desejo.

Mas o que desejo mesmo é que este nhenhenhém em torno do nome de fulano ou beltrano dê lugar ao debate acerca da elaboração de propostas e projetos rumo ao desenvolvimento econômico, social e cultural deste Rio Grande do Norte.

Eu e as torcidas do Alecrim, do ABC, do América, dos Potiguaras, dos Canindés, dos Tapuias e outras tantas tribos que formam o povo do RN ficaríamos muito mais animados com as eleições estaduais de 2010.

Mineiro

P.S.: O que penso acerca da posição do PT-RN sobre 2010, a despeito de já ser de conhecimento público, será assunto de próximo artigo.

DEU NO BLOG DE AILTON MEDEIROS

HORÁRIO ELEITORAL

José Agripino Maia criticou Lula que foi fiscalizar as obras de transposição do São Francisco. O senador que é contra, acusou o presidente de antecipar a campanha eleitoral. Ah, é?

Agripino é adepto do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Ele usa todos os dias seu canal de televisão, presente de Sarney, para espinafrar seus adversários, Lula e Wilma de Faria, em especial.

Qual é autoridade que este senhor tem para impedir Lula de viajar pelo Brasil?